Taxa Municipal Turística no Porto

Se és gestor de alojamento local no Porto, a taxa turística é um fator essencial a ser considerado na tua estratégia. Implementada como uma contribuição para o desenvolvimento sustentável da cidade, essa taxa tem impacto direto na operação e nos custos dos empreendimentos de alojamento.

Neste artigo, vamos explorar tudo o que precisas saber sobre a taxa turística no Porto e como a podes declarar e entregar de forma simples e correta.

O que é a Taxa Municipal Turística ou TMT do Porto?

A taxa turística no Porto foi criada em 2018 com o objetivo de financiar a sustentabilidade turística da cidade e contribuir para a manutenção de infraestruturas, limpeza e segurança urbana. Os fundos recolhidos são destinados também a projetos de cultura, património e melhorias dos serviços urbanos, essenciais para manter a cidade atrativa e funcional tanto para visitantes como para residentes.

O valor da taxa é de 2€ por noite até um máximo de sete noites consecutivas por pessoa, aplicável a hóspedes com idade superior a 13 anos. A taxa é aplicada por hóspede, por noite, em todos os alojamentos turísticos na cidade, incluindo hotéis, hostels e, claro, alojamentos locais. Atualmente, existe uma proposta de aumento da taxa para 3€ por noite/ hóspede com o objetivo de reforçar ainda mais o orçamento destinado à melhoria contínua da infraestrutura turística e urbana da cidade do Porto.

Existem, no entanto, algumas isenções importantes que devem ser consideradas. Crianças até aos 13 anos estão isentas de pagar esta taxa, o que facilita as famílias que visitam a cidade. Além disso, após a sétima noite consecutiva num mesmo estabelecimento, o turista está também isento de continuar a pagar a taxa.

Para os hóspedes que não estão isentos desta taxa, o pagamento da mesma deverá ser claramente comunicado aos clientes no momento da reserva para evitar surpresas e garantir transparência no processo. Para tal, sugerimos que esta comunicação seja feita no livro de boas-vindas que pode ser enviado digitalmente antes da chegada do hóspede ou definindo rgeras de envio de um e-mail automático a ser enviado a todas as reservas que estão em calendário, por exemplo.

Processo de cobrança e declaração da TMT do Porto

Os estabelecimentos de alojamento, como hotéis e hostels, são os principais responsáveis pela cobrança da Taxa Turística do Porto. Esta cobrança é feita diretamente aos turistas no momento de checkin ou checkout, garantindo assim que o processo seja transparente e eficiente tanto para o estabelecimento como para o hóspede.

Após a cobrança, os estabelecimentos devem declarar e entregar os montantes recolhidos ao município, seguindo os seguintes passos:

1. Fazer o registo do alojamento na plataforma da Taxa Municipal Turística do Porto
2. Ao teres acesso a esta plataforma deverás fazer o cadastro do teu alojamento, de acordo com o regulamento da utilização desta plataforma
3. Todos os meses deverás entregar a declaração de cobrança referente ao mês anterior com a informação sobre o número de dormidas, hóspedes e datas de entrada e saída
4. Na mesma plataforma, terás acesso à fatura e referência multibanco associado ao pagamento que deverás efetuar de liquidação das taxas turísticas do teu estabelecimento.

É importante referir que a Airbnb faz o pagamento da taxa turística diretamente ao Município do Porto. Contudo, terás que incluir estas reservas na tua declaração de dormidas.

Este processo está desenhado para ser simples e direto, assegurando que todos os fundos sejam corretamente reportados e utilizados de acordo com as diretrizes municipais para o desenvolvimento e sustentabilidade turística da cidade.

Como um software de gestão de alojamento local pode facilitar o processo de cobrança das taxas turísticas?

Para gestores de alojamento local, um software de gestão eficiente é uma ferramenta indispensável para lidar com as tarefas administrativas e operacionais, incluindo a cobrança e relatórios da taxa turística. Com funcionalidades automatizadas, é possível calcular a taxa automaticamente para cada hóspede, gerar relatórios mensais ou anuais e manter os dados organizados para submissão às autoridades locais.

Para facilitar o cálculo da taxa turística em todas as reservas, com a AvaiBook podes configurar todas as condições, reduções ou isenções que existem nos regulamentos da taxa turística do teu município. Uma vez configuradas as regras da taxa turística, poderás calculá-la automaticamente para cada uma das suas reservas.

Para gestores e proprietários de alojamento local no Porto, entender e administrar corretamente a taxa turística é essencial para a conformidade legal e para a satisfação do cliente. Com o apoio de um software de gestão de alojamento, é possível simplificar o processo, garantindo que a cobrança seja feita de forma precisa e transparente.